https://advocaciabitencourt.adv.br/https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/advogado-especializado-em-direito-construtivo-em-porto-alegre-rs Vícios aparentes são aqueles perceptíveis aos nossos olhos, e vícios ocultos são aqueles que só percebemos após o uso, como por exemplo vazamentos, infiltrações, rachaduras e dentre outros que são detectados somente após a entrega do imóvel. Portanto, diante de quem adquire um imóvel com algum tipo de vício advindo de falha no projeto, ou na execução, surge o direito de reparação deste dano, sendo em alguns casos possível rescindir o contrato de compra e venda, receber de volta os valores já pagos, além de indenizações e ainda, devolução do imóvel.   Direito Construtivos - Advocacia em - Porto Alegre (RS)   ]]>9-1779075021Sun, 15 Jul 2018 20:17:32 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/advogado-especializado-em-direito-consumidor-em-porto-alegre-rs O Código de Defesa do Consumidor - CDC é um instrumento legal para o fim de harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual. Atuamos na área do Direito do Consumidor orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo tais como: Justiça Comum e nos Juizados Especiais; Ações indenizatórias; Empresas de Telefonia, Concessionária de serviço de Água, Luz e Telefone. Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais; Prestações de Serviços incompletos ou não realizados; Negativação indevida do Consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA); Dano Moral; Dano Material; Lucros Cessantes; Perdas e Danos; Reparação de Ato Ilícito; Cobrança Indevida; Propaganda Enganosa; Propaganda Abusiva; Constrangimento em cobrança;... ]]>8-1779075021Sun, 15 Jul 2018 20:10:31 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/advogado-especializado-em-direito-propriedade-industrial-e-intelectual-em-porto-alegre-rs A proteção da propriedade intelectual é pertinente a produções intelectuais do domínio literário, científico, artístico, bem como àqueles que têm por objetivo invenções, desenhos e modelos industriais. Já a propriedade industrial tem por objeto as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. São questões do Direito de Propriedade industrial e intelectual: Aliança Estratégica Avaliação de Marca Desenho Industrial Direitos Autorais Eletrônico e Digital Entretenimento e Publicidade Franquia Inovação Marcas Medidas contra a pirataria Nomes de Domínio Patentes Regulatório e Biotecnologia Societário Software   Direito Propriedade... ]]>7-1779075021Sun, 15 Jul 2018 19:58:30 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/advogado-especializado-em-direito-imobiliario-em-porto-alegre-rs Dire­ito Imo­bil­iário é o ramo do Dire­ito Pri­vado que reg­ula as relações de pro­priedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respec­tivos acessórios. Como con­se­quên­cia, a ativi­dade do advo­gado imo­bil­iário, do ponto de vista con­trat­ual, é impor­tan­tís­sima para os negó­cios envol­vendo os com­pro­mis­sos par­tic­u­lares de com­pra e venda, escrit­uras públi­cas defin­i­ti­vas, doações, cláusu­las restri­ti­vas de pro­priedade, con­tratos de locação, os dire­itos de viz­in­hança, os dire­itos de posse, as regras de con­domínio, as nor­mas munic­i­pais de edi­fi­cação, a trans­fer­ên­cia de pro­priedade, arren­da­men­tos, per­mu­tas, finan­cia­mento e as hipote­cas, incor­po­rações, entre out­ros.  Usucapião Distrato Rescisão contratual Ação revisional de financiamento... ]]>6-1779075021Sun, 15 Jul 2018 19:21:55 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/advogado-especializado-em-direito-contratual-em-porto-alegre-rs Auxiliamos nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza contratual, regulamentando os acordos realizados entre as partes sob a melhor forma jurídica com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial.   Direito Contratual - Advocacia em - Porto Alegre (RS)   ]]>3-1779075021Mon, 11 Jun 2018 02:03:24 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/direito-condominial-advogado-porto-alegre-rs Prestamos assessoria jurídica especializada para condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores, a fins de viabilizar a boa administração do condomínio através de consultoria preventiva, judicial e extrajudicial. Questões como: consultoria jurídica, cobranças de cotas condominiais, análise de propostas de prestação de serviços e contratos, pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, reponsabilidade do Corpo Diretivo e condôminos, vizinhança, animais no condomínio, análise da convenção, regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais. Direito Condominial - Advocacia em - Porto Alegre (RS)   ]]>2-1779075021Fri, 08 Jun 2018 04:16:27 +0100https://advocaciabitencourt.adv.br/pt/area-de-atuacao/direito-da-familia-advogado-porto-alegre-rs O Direito de família traz questões que definitivamente impactam nossas vidas, portanto, é indispensável que a atuação nessa área seja realizada por profissionais especializados, capacitados e em constante atualização. De forma sensível e personalizada, tratamos de maneira muito especial todas as questões familiares, com zelo e absoluto sigilo, oferecemos o nosso melhor e mais atualizado conhecimento jurídico, orientando os nossos clientes de forma ampla e transparente, avaliando os riscos, e oferecendo os caminhos mais viáveis que tendem a diminuir sensivelmente os conflitos, prejuízos e riscos, e que resultam em satisfação e tranquilidade concretas para nossos clientes. Trabalhamos com: União estável. Divórcio. Guarda de filhos menores. Alimentos. Alienação parental e violência contra criança e adolescente. Interdição de incapazes e ações de estado.... ]]>1-1779075021Wed, 06 Jun 2018 07:40:48 +0100